Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1834

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDDORES SOB A FORMA DE CESTA BASICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1833

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DIVA DAS GRAÇAS PINHEIRO, LUCAS EVANDRO FIEL BENEDITO, MICHEL AUGUSTO
Ementa:
DA DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY (ANEXO AO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR) SITUADO A RUA DR. PEREIRA DE REZENDE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1832

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DE EVENTUAL RESIDUO DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO FUNDEB -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1831

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE AREIÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1830

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DIVA DAS GRAÇAS PINHEIRO
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO SITUADO A RUA DR. PEREIRA DE REZENDE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1829

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO DE DENTISTA PARA 40 HORAS SEMANAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1828

Data:
24/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARILDO ALVES
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA COBERTA SITUADA NA RUA EMILIANO AUGUSTO BARRETO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1827

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12X36 HORAS, NO AMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE AREIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1826

Data:
24/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB-E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1825

Data:
24/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1767

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Acrescenta dispositivo à Lei n.º 1.534 de 2 5de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários , com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições específica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1595

Data:
14/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS