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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1815

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS, FIXA REMUNERAÇÃO DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1814

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
FIXA O PISO DOS VENCIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AREIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1813

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVIVEIS NO MUNICIPIO DE AREIÓPOLIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1812

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1811

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHO, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI 1.288 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1810

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1809

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
ATUALIZA VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AREIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1781

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 8º E CRIA O ANEXO I- DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA LOTEAMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.485 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1799

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS VALES TIETÊ-PARANÁ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1799-A

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ,DOAR UMA GLEBA DE TERRAS COM ENCARGOS, A EMPRESA PANICO MATERIAIS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, E DÁ PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1767

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Acrescenta dispositivo à Lei n.º 1.534 de 2 5de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários , com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições específica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1595

Data:
14/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
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